O Comando Territorial da Madeira, através da Secção Naval, no último dia 23 de maio, apreendeu 750 quilos de atum subdimensionado, no Funchal.
“Na sequência de uma ação que visava a fiscalização da descarga de pescado na lota do Funchal, os militares da Guarda constataram que o pescado que se encontrava para pesagem não cumpria com o tamanho mínimo fixado de dez quilos. Uma vez que não possuía a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, o atum foi apreendido.
Neste tipo de situações é admitida uma margem de tolerância, até ao máximo de 5% do total de capturas mantidas a bordo e desembarcadas nos portos da Região, a qual não estava a ser cumprida.
Da ação resultou, ainda, a identificação do mestre da embarcação, um homem de 56 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja infração é punível com coima que pode ascender a 37 500 euros.
O pescado apreendido foi entregue a quatro instituições de solidariedade social”, informou esta tarde a GNR em comunicado.
