O Ministério Público de Santa Cruz, Madeira, deduziu acusação para aplicação de medida de segurança de inimputável perigoso, contra um indivíduo de 32 anos, residente em Água de Pena Machico, que no passado mês de março matou a mãe, na residência de ambos, com recurso a um haltere em ferro, de 12 Kg.
«Segundo a acusação, deduzida no passado dia 4 de julho, o arguido, portador de anomalia psíquica grave, desferiu com o objeto em questão vários golpes na cabeça e na cara da vítima, causando-lhe morte imediata.
Na altura da abordagem pela PSP, o arguido atirou-se de uma altura de mais de 6 metros, o que dificultou a detenção e a imediata apresentação a interrogatório judicial, para aplicação da medida de coação.
Dadas as doenças psiquiátricas de que é portador, agravadas pelo consumo de substâncias psicoativas, o arguido apresenta compromisso cognitivo e de juízo crítico, o que o tornou incapaz para, na altura dos factos, avaliar a ilicitude do seu comportamento.
O arguido aguarda o julgamento em situação de prisão preventiva , que cumpre numa unidade prisional de psiquiatria. Caso o mesmo seja considerado inimputável perigoso pelo tribunal, será mandado internar em estabelecimento de cura, nos termos dos arts. 91º e segs. do Código Penal.
O inquérito esteve a cargo da unidade de Santa Cruz, do DIAP da Madeira, coadjuvado pela Polícia Judiciária, contando ainda com a colaboração da PSP e GNR», adianta o Ministério Público.
Foto: MP
