Greve: um direito num mundo laboral de obrigações?

Greve: um direito num mundo laboral de obrigações?

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Carlos Góis / SETAA e Dirigente da UGT Madeira

Por variadas  e muito importantes razões (obviamente controversas, também!…) –  e não tendo conseguido resistir aos recentes acontecimentos marcados pela última famosa greve de 10 dias da “nossa” TAP – esta minha segunda reflexão para o AGORAMADEIRA incidirá sobre a temática das greves.

Não pretendendo aflorar as razões que (pro)moveram um setor de pilotos, alguns dos seus colaboradores – outros há, como os tripulantes assistentes de cabine, bordo, terra, etc -, limitar-me-ei tão somente a considerar e refletir sobre alguns dos aspetos que acho de enorme importância relativamente a esta polémica etapa de vida laboral.

E seja aqui ou em qualquer parte do Mundo – principalmente onde exista um tecido produtivo que congregue interesses capital + trabalho (empregadores/empregados) – obviamente esse direito (greve)  está institucionalmente consagrado por leis e regulamentos.

Mas numa interessante curiosidade, historicamente a palavra greve origina-se do francês greve, com o mesmo sentido, proveniente da Place de Grève, em Paris, na margem do Sena, outrora lugar de embarque e desembarque de navios e depois, local das reuniões de desempregados e operários insatisfeitos com as condições de trabalho.

O termo grève significa, originalmente, “terreno plano composto de cascalho ou areia à margem do mar ou do rio”, onde se acumulavam inúmeros gravetos. Daí o nome da praça e o surgimento etimológico do vocábulo, usado pela primeira vez no final do século XVIII. (…)” – in Wikipédia, a enciclopédia livre. Dir-se-á, grosso modo, que, em geral, a consumação do ato greve é um direito que assiste a todas as pessoas documentadamente contratadas que (em)prestam os seus saberes a uma entidade a troco de um valor monetário base, entretanto por si formalmente acordados.

Dito de outra forma. Objetivamente, e para que a sua efectivação resulte em sucesso ou eficácia laboral, esta não poderá ser um ato isolado de um trabalhador (por sua iniciativa/espontaneidade), na certeza porém de a sua atitude só resultar em conjuntura coletiva/concertada.

Entendo que a greve não é um ato para infringir ou contabilizar prejuízos, mas antes sim para recuperar dignidades e projetar proveitos para todos, sejam trabalhadores, empregadores, público em geral ou consumidores em particular. Em jeito de ‘brincadeira séria’, direi que ‘mais vale um bom , sensato/decisivo, diálogo social entre ‘mãos’, entre trabalhadores e empregadores, do que uma ‘greve no ar’.