O Comando Regional da PSP Madeira informa que no dia de hoje, pelas 13H30, procedeu a uma fiscalização de um estabelecimento de comércio de venda a retalho, situado na Rua 31 de Janeiro – Funchal.
"Esta ação de fiscalização foi realizada pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo de Fronteiras, no âmbito das suas funções de fiscalização da regularidade da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional.
No decurso da fiscalização, os polícias aperceberam-se que uma cave do espaço, que servia de armazém para os produtos que vendiam, era igualmente utilizada para efeitos de pernoita e vida diária por parte dos 4 funcionários daquele estabelecimento.
Dadas ao paupérrimas condições de higiene do espaço comercial e as débeis condições de habitabilidade do espaço onde viviam os 4 cidadãos, foi solicitado apoio à Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e à Sra. Delegada de Saúde do Concelho do Funchal.
Após comparência no local das entidades acima identificadas, foi determinado o encerramento daquele espaço comercial por tempo indeterminado, até que sejam verificadas as condições exigidas legalmente para o seu funcionamento regular.
Foram encetadas diligências por parte da Delegada de Saúde para efeitos de realojamento dos cidadãos em condições condignas.
Os 4 cidadãos estrangeiros encontram-se em situação regular em território nacional, por serem possuidores de Título de Residência Válido", adianta a PSP em comunicado.
