Recolha voluntária de 20 medicamentos genéricos

No passado mês de Janeiro foi ordenada, pelo INFARMED, a recolha do mercado de 20 medicamentos genéricos após terem sido detectadas não conformidades no que respeita ao cumprimento dos requisitos das Boas Práticas Clínicas.

Esta notificação foi efectuada na sequência de uma inspecção, iniciada pela Agência Francesa do Medicamento (ANSM) à empresa responsável pela execução de ensaios clínicos, que suscitou dúvidas, nomeadamente no que respeita à manipulação de electrocardiogramas realizados em voluntários.

A recolha dos medicamentos foi, então, resultado de uma recomendação da Agência Europeia do Medicamento (EMA), não estando comprovado que as falhas detectadas coloquem em causa a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos. De referir que alguns destes medicamentos eram comercializados há alguns anos em Portugal, sem que tivessem sido reportadas reacções adversas.

O fundamental é não gerar alarmismo na população, havendo inclusive países que optaram pela não suspensão da comercialização dos medicamentos considerados essenciais e sem substitutos, ainda que isso represente uma maior vigilância aos doentes. Não foi, contudo, o que sucedeu em Portugal, uma vez que para todos os medicamentos sujeitos a controlo existem alternativas no mercado.

É importante realçar que esta suspensão de comercialização é provisória, até reavaliação da qualidade dos medicamentos, podendo posteriormente ser decidida a reintrodução dos mesmos no mercado.
No seguimento das decisões divulgadas é de destacar que esta foi uma medida preventiva que demonstra que a Autoridade Nacional do Medicamento, INFARMED, tem como preocupação a garantia da qualidade e segurança dos medicamentos, bem como o cumprimento da legislação e requisitos aplicados aos mesmos. Verificou-se uma total cooperação entre as Agências Nacionais e Europeia na fiscalização de todos os procedimentos legais.